Termos de Uso

1. Identificacao da Empresa

Os presentes Termos de Uso regulam a utilizacao do website www.toursexclusivo.pt e a contratacao dos servicos de transporte de passageiros e tours privativos operados por Tours Exclusivo, Lda., com sede em Lisboa, Portugal, contribuinte n. XXX XXX XXX, titular da licenca RNAVT n. XXXXX.

2. Objecto e Ambito do Servico

A Tours Exclusivo presta servicos de transfers de aeroporto, tours privativos e transporte de passageiros na area metropolitana de Lisboa e em territorio nacional. Todos os servicos sao prestados com veiculos licenciados, segurados e conduzidos por motoristas profissionais habilitados.

3. Processo de Reserva e Confirmacao

As reservas podem ser efectuadas atraves do formulario disponivel no website, por telefone ou por email. A reserva so se considera confirmada apos recepcao de confirmacao escrita (email) por parte da Tours Exclusivo. Os precos indicados no website sao meramente indicativos e poderao variar em funcao do servico solicitado, datas, numero de passageiros e requisitos especificos.

4. Politica de Cancelamento e Alteracoes

• Cancelamentos ate 24 horas antes do servico: sem custos.
• Cancelamentos entre 12 e 24 horas antes: 50% do valor total.
• Cancelamentos com menos de 12 horas de antecedencia ou no-show: 100% do valor total.
• Alteracoes de data, hora ou itinerario estao sujeitas a disponibilidade e devem ser comunicadas com a maior antecedencia possivel.

5. Responsabilidades do Cliente

O cliente compromete-se a fornecer informacoes correctas e completas no momento da reserva, a estar presente no local e hora acordados, a respeitar as normas de seguranca do veiculo e as instrucoes do motorista, e a zelar pela conservacao do interior do veiculo.

6. Responsabilidades da Empresa

A Tours Exclusivo compromete-se a prestar o servico conforme acordado, com pontualidade, seguranca e profissionalismo. Em caso de avaria ou imprevisto, serao mobilizados todos os meios para garantir a conclusao do servico ou a sua substituicao por alternativa equivalente.

7. Limitacoes de Responsabilidade

A Tours Exclusivo nao se responsabiliza por atrasos provocados por condicoes meteorologicas adversas, trafico, greves, obras na via publica ou outras circunstancias de forca maior. A responsabilidade da empresa limita-se ao valor do servico contratado.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo presente no website (textos, imagens, logotipos, grafismos) e propriedade da Tours Exclusivo ou dos seus licenciantes, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicaveis. E proibida a reproducao, distribuicao ou utilizacao sem autorizacao previa por escrito.

9. Lei Aplicavel e Foro Competente

Os presentes Termos de Uso sao regidos pela legislacao portuguesa. Para a resolucao de quaisquer litigios emergentes da interpretacao ou execucao dos presentes termos, sera competente o foro da Comarca de Lisboa, com renuncia expressa a qualquer outro.